Operação Educação' realizada pelo TCE-MA identificou em uma das escolas, goteiras, falta de acessibilidade, infiltrações, besouros quebrados, sem torneiras, falta de papel higiênico em banheiros e até proliferação de ratos.
TCE-MA identificou inúmeras irregularidades nas escolas de Raposa.
O descaso da gestão do prefeito Eudes Barros no município de Raposa na aérea da Educação foi tema de um recente relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) intitulado Operação Educação.
Juntamente com 31 Tribunais de Contas de todo o país, o TCE maranhense participou de auditoria que verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 33 municípios.
Em Raposa, foram visitadas três escolas da rede pública municipal: Unidade Integrada Criança Esperança e Creche Escola Cidade de Raposa ambas localizadas no bairro da Vila Bom Viver e também o Jardim de Infância Manoel Moreira, no Centro da cidade.
De um modo geral os resultados obtidos em Raposa apontam para uma estrutura escolar seriamente sucateada.
– Situação da U. I. Criança Esperança
No que diz respeito a acessibilidade, a escola só possui rampa de acesso na entrada e sem o corrimão. No quesito infraestrutura, o TCE-MA identificou portas dos banheiros quebradas, sem água nas torneiras do banheiro, falta de papel higiênico nos banheiros inspecionados, falta de sabão para higienização das mãos nos banheiros inspecionados, falta de papel toalha no banheiros e falhas de pintura. O TCE-MA também avaliou verificado que a escola não dispõe de hidrantes, não dispõe de extintores com gás carbônico/pó químico/água, de forma geral, a escola não dispõe de nenhum equipamento para combate a incêndio. A Operação Educação também comprovou que a escola não possui alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; outra inadequação identificada pela equipe é que nas paredes da cozinha não possuem revestimento liso, impermeável e lavável e as portas e janelas das áreas de preparo dos alimentos não possuem telas milimetradas; nos pisos da cozinha foi observado que está com desgaste excessivo; outra irregularidade encontrada foi na dispensa, de acordo com o TCE, apesar da sala ser considerada uma despensa, na verdade é um almoxarifado onde são guardados materiais diversos da escola, inclusive alimentos. O relatório verificou, ainda, que a escola não dispõe de biblioteca e tampouco de sala de leitura. Também não há equipamentos de informática para uso dos professores e também dos alunos.
– Cenário no Jardim de I. Manoel Moreira:
A escola não dispõe dos recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Foram identificadas inúmeras goteiras/vazamento nas salas e até na cozinha; falta de papel higiênico nos banheiros inspecionados, falta de papel toalha, inexistência de descarga ou funcionamento inadequado, banheiro masculino interditado, coberturas dos banheiros com goteiras/vazamento, ambiente não arejado ou ventilação insuficiente, patreleira solta na sala de aula que pode oferecer riscos de acidentes para as crianças. O TCE-MA também comprovou paredes sujas e rabiscadas, pisos das salas de aula com desgaste excessivo, e também, verificou que a escola não possui reservatório de água e tampouco de de hidrantes. A Operação Educação averiguou a falta de equipamento de combate a incêndio e que a escola não tem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. Na cozinha, não possui revestimento liso, impermeável e lavável, as portas e janelas das áreas de preparo dos alimentos não possuem telas milimetradas e o fogão da cozinha possui somente uma das bocas funcionando. No relatório consta, ainda, que os alimentos não perecíveis ficam guardados em um armário localizado na cozinha, que o escola está em péssimo estado, com pintura desgastada, apresentado infiltração e que o refeitório fica localizado ao lado dos banheiros; a escola não possui nenhum equipamento pedagógico e possui apenas um computador para uso administrativo.
– Condições da Creche Escola Cidade de Raposa:
A unidade de ensino dispõe de apenas uma rampa de acesso na entrada da escola como recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade, rampa essa sem corrimão; A escola está repleta de goteiras/vazamento, falta de telhas e/ou quebradas, bebedouro com uma torneira quebrada, falta de papel higiênico nos banheiros inspecionados, falta de papel toalha, falta de tampa nos vasos sanitários, ambiente não arejado ou ventilação insuficiente, falhas de pintura, infiltrações/mofo, existem goteiras próximo a um ventilador com risco de causar curto circuito; batente na entrada da sala de aula que dificulta a locomoção de alunos e funcionários; a escola não dispõem de sala de professores, existem também estantes soltas na sala de aula que podem causar acidentes caso as crianças subam; E foi relatado que a necessidade de haver desratização da escola em razão da proliferação de ratos que vem das casas vizinhas, em especial daquelas que estão abandonadas; a escola não dispõe de extintores com gás carbônico/pó químico/água e também não dispõe de nenhum equipamento de combate a incêndio incêndio; o relatório diz, ainda, que a escola não possui revestimento liso, impermeável e lavável, existe falhas de pintura/descascamento, as portas e janelas das áreas de preparo dos alimentos não possuem telas milimetradas. Outros problemas são piso danificado e com desgaste, abertura no teto do pátio externo que permite a entrada da chuva e Brinquedos quebrados. A escola dispõe de apenas um computador que é usado para atividades administrativas e pelos professores quando necessário.
Os dados referentes às escolas maranhenses serão apresentados pelo presidente do órgão, conselheiro Marcelo Tavares, acompanhado pelo secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo. Nas visitas, foram checados 200 itens envolvendo aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Durante a coletiva, o TCE também tornará públicas as medidas que serão adotadas, a partir de agora, na esfera do controle externo para responsabilização dos gestores e correção dos problemas. Entre elas, a instauração de procedimentos de acompanhamento da execução de contratos nas áreas de segurança, merenda escolar e infraestrutura escolar. Serão processos de fiscalização mais específicos, especialmente nos municípios onde foram identificados os problemas mais graves.
Matéria: Járad, Fórum Imparcial
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